Após doze horas de negociações, a Prefeitura Municipal de Teresina e estudantes chegaram a um acordo: a 2º tarifa cobrada no sistema de integração será extinta, considerando o prazo de 30 dias para adequação do sistema. Além disso, em março, 33% das linhas do sistema passam a fazer integração plena. Já no mês de junho, a integração alcançará o restante das linhas, ou seja, 56 restantes. Um documento com todos os tópicos discutidos foi assinado por ambas as partes na noite desta quarta-feira, dia 18, no Palácio da Cidade.
A redução da tarifa não foi aceita. O preço do bilhete continua R$ 2,10 (inteiro) e R$ 1,05 (meia passagem). Ainda no sistema de integração, o tempo limite para o usuário pegar o segundo ônibus também foi definido: 90 minutos para percursos com até 8km e duas horas para bairros que ultrapassarem essa quilometragem. Para os percursos acima de 8km o tempo máximo permitido será de duas horas.
Com a extinção da meia passagem, o prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) ainda não sabe de que forma a compensação financeira será feita para que o sistema seja mantido em funcionamento. Durante entrevista coletiva, ele apenas arriscou alguns caminhos possíveis para que seja feita a compensação: redução de insumos a ser negociado com os empresários e desoneração do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).
Férrer não descartou inclusive mudar a política de gratuidade em vigor. "Algumas categorias não podemos mexer porque são constitucionais. Mas, outras podemos avaliar, já que a média nacional é de 18 a 22% e em Teresina chega a 33%", disse. O gstor apontou ainda que ficou acertada a execução do Plano Diretor na cidade que prevê a integração de 100% das linhas. Ele adiantou ainda que pelo menos quatro terminais estão sendo previstos para o sistema de integração. "Temos recursos no valor de R$ 270 milhões, do PAC Mobilidade para investir na integração", acrescentou, descartando novos reajustes na tarifa ainda este ano.
O representante dos estudantes, Deolindo Moura, avaliou como positiva a reunião, apesar de ter lamentado que o valor da tarifa foi mantido no valor de R$ 2,10. "Era um ponto crucial para o movimento. Mas conseguimos conquistas importantes como a extinção do segundo passe", afirmou, acrescentando que as manifestações estão suspensas, já que os pontos negociados serão levados aos demais integrantes do movimento que não puderam participar da reunião.
Para a reunião, Elmano Férrer convidou o procurador federal Tranvanvan Feitosa, representando o Ministério Público Federal (MPF); o subprocurador geral de Justiça, Alípio Santana, em nome do Ministério Público Estadual (MPE); o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). Estavam presentes ainda o secretário de Governo do Município, Inácio Carvalho, o tenente-coronel Adonias, da Polícia Militar do Piauí e a superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Alzenir Porto.
Entre as entidades estudantis presentes, estão o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), o DCE do Instituto Federal do Piauí (Ifpi), o DCE da Faculdade Santo Agostinho, o DCE da Faculdade Ceut, o DCE da faculdade CET, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), a Umest, a Centro Colegial Estadual Piauiense (CCEP), União da Juventude Socialista (UJS) e LVJ. O Fórum Estadual de Transporte Público não participou da reunião.
Principais mudanças
1) Ampliar para 1h30 o tempo para integração dos percursos até 8km do centro de Teresina;
2) Ampliar para 2h o tempo para integração dos percursos acima de 8km do centro de Teresina
3) Continuar a implantação do Plano Diretor com as modificações necessárias em função da bilhetagem eletrônica;
4) A Prefeitura não se opõe a realização de audiência pública para discussão dos contratos de concessão de transporte público, ora judicializado;
5) Comprometimento da Prefeitura Municipal de Teresina na integração plena das linhas de transporte coletivo, seguindo as seguintes etapas:
a) Até 01/03/2012 integração total entre todas as 33 linhas já integradas;
b) Até 01/06/2012 integração total de mais 23 linhas totalizando 56 linhas;
OBSERVAÇÃO: caso não haja condições técnicas para a totalização das 56 linhas, será estabelecido de comum acordo outro prazo para a meta.
6) Retirada imediata da tarifa da segunda viagem, respeitando o prazo de 30 dias para adequação do sistema. Os Movimentos Estudantis se comprometem, juntamente com Prefeitura Municipal de Teresina, buscar subsídios para redução de custos do sistema de transporte público.
7) Tendo em vista todas as negociações anteriores e baseado no resultado da auditoria da planilha de custos respaldada por 16 instituições públicas, fica inviabilizada a redução de tarifa. Toda via a Prefeitura Municipal de Teresina reafirma o compromisso de não haver reajustes no ano de 2012.
Protestos duraram 15 dias
Desde o início do ano, o movimento #contraoaumentothe, que questiona o reajuste da tarifa de ônibus e o modelo de integração do sistema de transporte coletivo de Teresina, contou com a participação de dezenas de estudantes e entidades sindicais. A Avenida Frei Serafim, via utilizada por 80% da frota de ônibus em Teresina, era o principal cenário usado pelos manifestantes. Excessos, depredações e até prisões foram efetuadas. A Polícia Militar utilizou a tropa de choque para conter os manifestantes e usou a violência para retirá-los da avenida.
A reunião entre estudantes e Prefeitura Municipal de Teresina já dura nove horas. A pauta de reivindicação debate agora o fim da 2º passagem no segundo trecho da integração (R$ 1,05) e a redução do valor total da tarifa, de R$ 2.10 para R$ 1.90. Segundo a estudante Manuela Braga - representante da União Brasileira dos Estudantes (UBES) - esses pontos estão "irredutíveis". De acordo com Braga, caso o acordo entre a PMT não avance nesses dois pontos os protestos e manifestações continuaram. O tempo limite para a integração foi definido em 90 minutos para percursos com 8 km e duas horas para aqueles que ultrapassarem esta quilometragem.
O vereador Décio Solano (PT) informou à imprensa que o primeiro acordo entre estudantes e PMT é que até março todas as linhas de ônibus passarão a compor o sistema de integração da capital. Atualmente, o modelo implantado pela Prefeitura conta apenas com 35%. Junho era o mês declarado pelo prefeito Elmano Férrer para a integração total do sistema. Agora, a pauta de discussão abrange o preço da segunda passagem (R$ 1,05) paga pelo usuário ao utilizar a integração. O ponto é o principal ponto de reivindicação dos estudantes.
O prefeito Elmano Férrer (PTB) está reunido neste momento, no Palácio da Cidade, com 12 entidades estudantis que participam desde o início do ano do movimento #contraoaumentothe, que questiona o reajuste da tarifa de ônibus e o modelo de integração do sistema de transporte coletivo de Teresina.
Para a reunião, Elmano convidou o procurador federal Tranvanvan Feitosa, representando o Ministério Público Federal (MPF); o subprocurador geral de Justiça, Alípio Santana, em nome do Ministério Público Estadual (MPE); o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). Estavam presentes ainda o secretário de Governo do Município, Inácio Carvalho, o tenente-coronel Adonias, da Polícia Militar do Piauí e a superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Alzenir Porto.
Entre as entidades estudantis presentes, estão o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), o DCE do Instituto Federal do Piauí (Ifpi), o DCE da Faculdade Santo Agostinho, o DCE da Faculdade Ceut, o DCE da faculdade CET, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), a Umest, a Centro Colegial Estadual Piauiense (CCEP), União da Juventude Socialista (UJS) e LVJ.
O objetivo da reunião é exatamente tentar por fim às manifestações que há 15 dias têm ganhado as ruas da cidade, causando transtornos à população devido ao fechamento da Avenida Frei Serafim, a principal da cidade. Ontem (17), o movimento realizou a operação "catraca livre", quando pelo menos dez ônibus levaram os passageiros de graça para casa.
Fórum do Transporte Público diz que entidades que estão na reunião não o representam mais
O Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, grupo de discussão criado em maio do ano passado para discutir o transporte público, denunciou que as entidades que estão participando da reunião não representam o Fórum, pois marcaram a reunião com o prefeito sem comunicar os demais integrantes.
"Essas entidades estavam participando das discussões e nos protestos de agosto, quando conseguimos a redução das tarifas. Mas em 2012 já estavam menos atuantes e com atuação menos tímidas nas manifestações. E, com essa decisão de assinarem junto o documento sem a anuência dos demais integrantes do Fórum, nós passaremos a considerar que não fazem parte mais do nosso movimento", ressaltou a estudante de Direito da Universidade Federal do Piauí, Débora Cavalcante, do movimento Coletivo BARRICADAS Abrem Caminhos, uma das 16 entidades que atualmente compõem o Fórum.
Promotor Fernando Santos nega que foi convidado para discutir a planilha pela PMT
O promotor de Justiça Fernando Santos negou, através de seu perfil no Facebook, que foi convidado pela Prefeitura de Teresina para discutir a planilha de transporte coletivo que determina o valor da tarifa. Confira o post abaixo:
"A PMT afirmou no twitter que fui convidado duas vezes para discutir a planilha e não compareci a nenhuma. Cabe esclarecer que, pessoalmente, não recebi tal convite. O Ministério Público participou da auditoria, que, aliás, resultado num relatório que comprovou e reforçou todos os nossos questionamentos de falhas no sistema de transporte coletivo de Teresina e falta de estrutura da STRANS para fiscalizar o sistema como deve ser feito de fato. Jamais me neguei a discutir a questão do transporte coletivo de Teresina com representantes da PMT. Pelo contrário, sempre busquei o debate e a solução através do diálogo. Não custa lembra, ainda, que fomos nós que, no ano passado, intermediamos uma negociação @prefeitura_the e estudantes a pedido da própria."
Apesar de entrar em acordo, numa demorada reunião de cerca de 13 horas, com os manifestantes que durante treze dias, até a última quarta-feira, dia 18, fechavam vias e prejudicavam o trânsito em Teresina, o prefeito Elmano Ferrer (PTB) não conseguiu acabar totalmente com o movimento #Contraoaumento, que luta pelo preço da passagem, que hoje está em R$ 2,10, de volta para o preço de R$ 1,90.
O vereador Décio Solano(PT), informou que o prefeito Elmano Ferrer e os manifestantes acordaram que em março as linhas de ônibus serão 100% integradas. Ficou acertado que a Prefeitura de Teresina vai formar uma comissão para estudar a abertura de licitação de linhas de ônibus na capital